Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

O de que é este divórcio?

este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele pode ser solicitado a qualquer instante, nãeste a ser Muito mais necessário tempo mínimo de casamento ou separaçãeste prévia. É possibilitado a ocorrer de forma consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante o divórcio, certos direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese por quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.

???? Direito de convivência (visitas)
este genitor que não reside com este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este natural-estar da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

Mesmo usando este fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

este acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental para garantir qual os direitos sejam respeitados e que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.